A 12ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de um motorista de caminhão betoneira, dispensado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o Informativo de Jurisprudência n.º 844, referente à semana de 25 de
A Terceira Turma do STJ reconheceu a nulidade absoluta de uma doação inoficiosa, feita por escritura pública de partilha
A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de uma drogaria ao pagamento de R$ 21
No mercado jurídico, onde a reputação é construída com tempo e confiança, proteger a identidade do seu negócio é
No ambiente empresarial, onde decisões são tomadas com rapidez e os riscos fazem parte da rotina, os contratos empresariais
O 13º salário é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no artigo 7º, inciso
Vivemos em uma era em que a transformação digital redefine constantemente como pessoas, empresas e instituições se relacionam. Com
TST: Norma coletiva que exige compartilhamento de dados pessoais viola a LGPD e é considerada ilegal. A 1ª Turma