POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Conheça como tratamos seus dados pessoais

Nós, da Galvão, Accorsi, Lins & Rainho, com escritório sediado na Rua Sergipe, 625, Centro, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, reconhecemos a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais e, por meio da presente Política de Privacidade, esclarecemos as práticas adotadas quanto às informações coletadas e tratadas dos usuários do website http://www.galradv.com.br

Para a presente Política de Privacidade, os usuários do presente sítio eletrônico e redes sociais da Galvão, Accorsi, Lins & Rainho serão denominados simplesmente “usuários” ou “titulares”.

Ao navegar pelo website e/ou fornecer os seus dados pessoais ao Escritório de Advocacia Galvão, Accorsi, Lins & Rainho, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.

1. Definições

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e, conforme preconiza seu art. 1º, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1.1. O que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis?

Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Dados pessoais sensíveis são aqueles referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, vinculados a uma pessoa natural.

1.2. O que é tratamento de dados?

É toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, arquivamento, modificação, eliminação, entre outras.

1.3. Quem é o titular?

É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. Nesta política, são os “usuários”.

1.4. Quem é o controlador?

É quem toma decisões sobre o tratamento dos dados. Neste caso, o controlador é o Escritório Galvão, Accorsi, Lins & Rainho.

1.5. Quem é o operador?

É quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador. Neste caso, é a desenvolvedora Wix.com.

2. Quais dados são coletados?

Apenas os dados inseridos no formulário “contato”: nome, e-mail, assunto e mensagem.

3. Para quais fins seus dados serão processados?

Para contato com o usuário, resolução de demandas, envio de notificações com consentimento e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

4. Quem tem acesso aos seus dados?

Somente funcionários e prestadores autorizados, com finalidade restrita ao necessário. Não há compartilhamento com terceiros, salvo obrigações legais.

5. Cookies de navegação utilizados

Utilizamos cookies essenciais por padrão. Outros tipos (marketing, funcionais, analíticos) são coletados mediante consentimento.

5.1. Cookies de marketing

Rastreamento de publicidade e personalização de serviços, mediante autorização.

5.2. Cookies funcionais

Lembram preferências do usuário, como idioma.

5.3. Cookies analíticos

Análise de interação no site e diagnóstico de erros.

5.4. Como gerenciar os cookies?

Podem ser desabilitados nas configurações do navegador. Links úteis:

6. Período de retenção

Os dados serão mantidos enquanto perdurar a finalidade legítima ou o consentimento.

7. Links para outros sites

Não nos responsabilizamos pelas práticas de sites de terceiros, cujos links possam estar presentes em nosso site.

8. Seus direitos

O usuário pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, retificação, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

9. Segurança dos dados pessoais fornecidos

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Recomendamos a limpeza de cookies em dispositivos públicos após o uso.

10. Como cuidamos dessa política

Esta política foi elaborada em 29 de abril de 2025 e pode ser atualizada. Consulte-a regularmente.

11. Detalhes de contato

Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou diretamente com as encarregadas de proteção de dados no e-mail [email protected].

12. Do foro para resolução de conflitos

Será competente o foro da cidade de Catanduva/SP para resolver qualquer controvérsia oriunda desta política.